O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu neste sábado (8) a veiculação de uma propaganda eleitoral do PT sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Salomão foi tomada atendendo a um pedido apresentado pela coligação do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.
Na inserção, as pessosa dizem “Eu sou Lula!” e usam máscaras com o rosto do ex-presidente. Ainda na gravação, o candidato a vice-presidente Fernando Haddad diz: “Não adianta impedir que Lula ande o país, porque somos milhões de Lula!”.
“No contexto da cena, induz que ele [Lula] é postulante ao cargo de presidente, e leva a concluir pela inegável afronta ao que foi deliberado pela Corte, uma vez configurada campanha eleitoral de candidato reconhecidamente inelegível, com pedido de registro indeferido por este tribunal”, escreveu Luis Felipe Salomão na decisão.
Na semana passda, o TSE rejeitou a candidatura de Lula, por seis votos a um, com base na Lei da Ficha Limpa. A lei define que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada em segunda instância ou quando o processo transitar em julgado (ou seja, em que não cabe mais recurso).
Em janeiro, Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) num processo da Lava Jato. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril e diz ser inocente.
Propagandas
Durante a semana, Salomão e outros ministros já haviam proibido outras propagandas de Lula no rádio e na TV. Para o ministro, a propaganda descumpre, mais uma vez, decisão da Corte que barrou Lula da eleição e proibiu a coligação de apresenta-lo como candidato.
Salomão impôs multa de R$ 800 mil em caso de descumprimento, valor maior que o imposto em outras decisões. Ele e outros ministros já haviam ameaçado punir o PT com multa de R$ 500 mil em caso de repetição de outras propagandas.