MP aciona supermercados por venda de produtos com resíduos de agrotóxicos na Bahia: ‘Consumidores em perigo’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou nove redes de supermercados por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos em Salvador. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23).

De acordo com o órgão, as ações foram ajuizadas entre setembro e outubro deste ano pelo promotor de Justiça do Consumidor Olimpio Campinho. As redes são Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani. O MP não detalhou em quais unidades os problemas foram encontrados.

Conforme o Ministério Público, foram achadas irregularidades em onze produtos de hortifrúti. São eles: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).

Na ação, o promotor Olimpio Campinho diz que os supermercados cometeram prática abusiva ao levarem os clientes a erro, com produtos fora das normas sanitárias. Segundo o promotor, os itens comercializados, “nitidamente, com vícios de qualidade, puseram os consumidores em perigo”.

Ainda de acordo com o MP, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.

Em nota, a Cencosud Brasil informou que está expandindo o programa de rastreabilidade de agrotóxicos (RAMA), que, segundo o grupo, já está implantado há quatro anos nas lojas em Sergipe, para contemplar as redes GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia. No comunicado, o grupo diz ainda que o intuito é reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes.

Já o Walmart Brasil, responsável pelo Bompreço, também em nota, informou que confia nos procedimentos internos de Segurança dos Alimentos e disse que irá confrontar os resultados apresentados pelo Ministério Público com os dados dos laudos do grupo.

No comunicado, a empresa informou que mantém um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, “o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifrúti seguro aos consumidores da rede”.

Segundo a nota, o sistema prevê auditoria de fornecedores e análise de resíduos de agrotóxicos. Conforme a empresa, as auditorias acontecem no campo e são baseadas em Boas Práticas Agrícolas (BPA) e o processo também reduz outros perigos físicos, químicos e microbiológicos, “e não só os agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido”.

O Atacadão informou, em nota, que, após o contato do Ministério Público, iniciou rigorosa análise dos fornecedores citados e aderiu ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama), desenvolvido pela Abras. No comunicado, a rede ainda refirmou “o compromisso com a aplicação da política de segurança alimentar junto aos fornecedores, que segue a legislação vigente, garantindo ao cliente a qualidade dos alimentos comercializados pela rede”.

Já o Extra, em nota, informou que, “para garantir o atendimento à legislação vigente e à saúde de seus consumidores, conduz, desde 2009, um programa de qualidade em frutas, legumes e verduras, que abrange auditorias técnicas de todos os seus fornecedores e análises de resíduos de agrotóxicos nessa categoria de produtos, garantindo assim, o padrão de segurança alimentar determinado pela companhia e pelas entidades reguladoras”.

Também no comunicado, o supermercado disse ainda que os fornecedores que apresentam qualquer irregularidade, inclusive no que diz respeito a uso de agrotóxicos, passam por planos de adequação para que possam voltar a comercializar seus produtos na companhia. Sobre a notificação, a companhia informou que tratará junto ao órgão competente para mais esclarecimentos.

Até esta publicação, a reportagem não conseguiu contato com Hiperideal, Atakarejo, Masani e Rmix.

COMPARTILHAR