MP-BA instaura inquérito para acompanhar concurso de professores em Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de um inquérito, vai acompanhar o andamento do concurso público para professor de Feira de Santana. O certame foi realizado no dia 2 de setembro e, segundo o site da Prefeitura, contou com 11.897 candidatos inscritos para um total de 100 vagas. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros foi acordado com o Município que serão adotadas medidas para adequação do edital do processo seletivo.

O MP recebeu dezenas de reclamações que apontaram irregularidades no critério utilizado pela empresa AOCP, responsável pela realização do concurso. O promotor afirma que candidatos classificados para a etapa de correção das redações figuraram simultaneamente nas relações de aprovados por cotas e por ampla concorrência, o que “efetivamente reduziu o número de candidatos com a possibilidade de serem aprovados”. Tiago Quadros afirmou que uma minuta para retificação do edital chegou a ser apresentada pela AOCP, mas ela manteve a irregularidade que deverá ser sanada.

Na reunião, ficou definido que os candidatos com pontuação suficiente para disputar em ampla concorrência devem ser excluídos da lista de vagas reservadas às cotas, pois, ao final do concurso, nada impedirá que os candidatos com pontuação insuficiente para ocupar vaga de ampla concorrência possam utilizar a nota obtida para ocupar uma das vagas reservadas a cotistas. Foi acordado que não haverá publicação de novo edital antes que a comissão do concurso avalie os argumentos apresentados na reunião. Além do promotor Tiago Quadros, participaram da audiência o procurador-geral do Município Cleudson Almeida e representantes da Secretaria Municipal de Educação.

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