Novas parcerias foram discutidas pelo titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, em reunião com secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, na manhã desta quarta-feira (13). Em pauta, projetos de qualificação profissional para trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão.
A SJDHDS tem uma coordenação específica para tratar da questão: o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NEPT). “Somos um dos poucos estados que conta com um grupo fixo, autônomo e independente do governo federal para realizar operações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo”, destacou Carlos Martins.
De 2011 a 2017, mais de 150 vítimas de exploração sexual e adoção ilegal foram atendidas pelo NEPT. Ao longo deste período, mais de 1,1 mil casos de trabalho escravo ou análogo à escravidão foram registrados. A secretaria ainda coordena a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
“É imprescindível o apoio e a parceria com a SJDHDS para assegurarmos a continuidade da Agenda Bahia do trabalho Decente, com respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, geração de mais e melhores empregos, extensão da proteção social e a promoção do diálogo social”, afrimou Olívia Santana.
A proposta é incluir também a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). “É preciso esse alinhamento entre as secretarias para assegurar a eficácia das ações de combate à escravidão moderna, aliando projetos de capacitação e qualificação, a entrega de equipamentos, ativos e materiais de trabalho, especialmente na zona rural e, da nossa parte, incluir os trabalhadores resgatados na estrutura do SUAS, com estrutura de encaminhamento e acompanhamento aos Cras e Creas, assegurando o acesso aos benefícios sociais”, acrescentou o secretário da SJDHDS.
EcoFolia Solidária
A SJDHDS e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) são parceiras na promoção do trabalho decente entre os catadores de material reciclável durante o carnaval. O projeto ‘EcoFolia Solidária’ que, este ano, chegou à sua 10ª edição, distribui fardamento, botas, luvas e equipamentos de proteção individual (Epis) aos catadores que vendem materiais recicláveis nas centrais de coleta, instaladas nos arredores dos circuitos festivos, e inclui a distribuição gratuita de água e de duas refeições diárias. A ação também assegura a compra do material coletado, via Redes de Cooperativas de Catadores, a preços justos e nivelados pelo mercado.
Este ano, o convênio de R$ 800 mil beneficiou, diretamente, 1,5 mil catadores. Para o carnaval de 2018, a perspectiva é de beneficiar ainda mais associações. “Faremos todos os esforços necessários para assegurar a continuidade desta ação e garantir um carnaval com mais respeito, dignidade e cidadania”, completou Carlos Martins.