O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno à prisão do ex-prefeito de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, que está em liberdade provisória por suspeita de recebimento de propinas em contratos com uma empresa que trabalhava na limpeza urbana do município durante sua gestão, entre os anos de 2013 e 2015.
A decisão foi proferida no dia 15 de março, mas só foi divulgada pelo TJ-BA na terça-feira (21), segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Roque está em liberdade desde janeiro de 2018, após obter na Justiça um habeas corpus com pedido liminar de soltura. O pedido de prisão preventiva dele foi solicitada em janeiro pelo MP. Na semana passada, no entanto, o mérito foi julgado, e o TJ decidiu que ele deve retornar à cadeia.
Conforme o MP, a decisão cabe recurso. O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito e nem com a defesa dele, nesta quarta-feira (21). No entanto, segundo o MP, o ex-gestor já entrou com novo pedido de liberdade provisória.
“No julgamento do mérito, no dia 15 [de março], o TJ reconheceu a necessidade de retificar a liminar que o deixava em liberdade e determinou a prisão preventiva dele. Ele, no entanto, pode ainda recorrer. Um dos fundamentos usados em janeiro para justificar a necessidade do habeas corpus, apresentados pela defesa, foi a questão da saúde dele. Mas o TJ reconheceu que ele não tinha trazido essa questão para análise na primeira instância e, portanto, isso não poderia ser levado em conta agora”, disse ao G1 a promotora Juliana Lopes, que acompanha o caso.
O novo pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do ex-prefeito após a decisão do TJ-BA, será jugado em Muritiba, segundo o MP. Ainda não há uma data prevista para isso.