A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou na última terça-feira (3) um período de fundamental importância para o Judiciário baiano. Ao todo, houve uma produtividade acumulada de 54.338 processos baixados e 24.956 sentenças e decisões. Desse balanço preliminar, a comarca soteropolitana responde por 19.784 e 10.044, respectivamente.
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), através do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE), responsável pela análise dos dados, informa que, só ontem, em todo o Estado, houve baixa de 25.660 processos, e o número de sentenças e decisões chegou a 11.497.
“Apesar do rendimento satisfatório e do envolvimento das unidades judiciais do interior e da capital do estado, houve uma leve queda de 11,82% na produtividade do segundo dia em relação à do primeiro”, disse o secretário de Planejamento, Igor Caires. Ainda segundo ele, o principal componente desse decréscimo refere-se às comarcas de menor porte, que ainda possuem o Sistema Saipro.
A presidente da Primeira Câmara Cível do TJBA, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, ressaltou a relevância de fomentar a cultura de atentar para a baixa processual. Ela festejou a realização e o desempenho inicial da ação. No entanto, ela conclamou todos os magistrados e servidores da Corte baiana para que mantenham os esforços concentrados.
“Embora tenha havido uma pequena redução nos números no segundo dia, os resultados continuam surpreendentes e demonstram a boa vontade dos 1º e 2º Graus em atender ao chamado da presidência do TJBA”, disse a desembargadora.