Vereadores de Salvador vão receber 13º salário pela primeira vez

Os 43 vereadores de Salvador vão receber 13º salário pela primeira vez este ano. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o pagamento do benefício a agentes políticos, os integrantes do legislativo da capital baiana ganharão um bônus de cerca de R$ 5 mil, cada, no final do ano. O valor equivale a um terço do subsídio mensal dos vereadores, uma vez que o pagamento será proporcional ao período em que a decisão do STF foi publicada, em 24 de agosto deste ano.

Este ano, o impacto será de R$ 200 mil no orçamento da Casa, segundo o presidente do Legislativo, Leo Prates (DEM). No próximo ano, o impacto orçamentário deve ultrapassar os R$ 600 mil, uma vez que será considerado todo o ano legislativo. Os mais de 1.000 servidores já são contemplados. A Câmara tem folha mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.

“Se não pagarmos agora, vamos empurrar a dívida para as próximas gestões, porque ninguém abre mão de direito, será cobrado na Justiça”, pondera Prates. O presidente ressalta que já vinha se planejando para o pagamento, que não terá grande impacto no orçamento. Ele ainda ressaltou que a Câmara tem respeitado os limites constitucionais, como o de pagamento de funcionários, que está em 57% da receita, quando o máximo permitido é de 70%.


“Nós estamos cumprindo, mantendo a política de austeridade da Câmara. Nós devemos devolver, no total, até o final do ano, cerca de R$ 14,5 milhões de reais, que serão revertidos em obras pela Prefeitura”, disse.

O presidente contou ainda que pretende devolver à prefeitura mais R$ 2 milhões até o final do ano. Antes, a Casa já tinha mandado de volta para o Executivo R$ 12,5 milhões. Ele revelou que, após ouvir reivindicações da população, vai sugerir à prefeitura que utilize R$ 1 milhão destas devoluções para investimentos nos cemitérios municipais.

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