Com frequência, surgem reportagens sobre a eventual concessão do décimo terceiro vencimento aos participantes do programa assistencial Bolsa Família. Esse dado frequentemente leva a debates e, ocasionalmente, é comunicado de maneira errônea, causando confusão no meio dos beneficiários.
É essencial esclarecer que a grande maioria dos beneficiados pelo Bolsa Família não receberá o décimo terceiro salário. É relevante recordar que o único pagamento desse adicional ocorreu em 2019 e, desde então, houve tentativas de autorização, mas sem sucesso.
A situação reside no fato de que o governo do estado de Pernambuco é o único no país que optou por preservar essa prática e, efetivamente, realiza o repasse do 13º salário para os beneficiários, o que já foi efetuado para os residentes do estado.
Vale mencionar que, embora não exista uma norma federal que estipule o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários, qualquer governo estadual pode determinar a concessão do 13º salário aos habitantes de sua região.
Por que não há décimo terceiro no Bolsa Família?
Os participantes do Bolsa Família não possuem direito ao décimo terceiro salário, visto que o programa se enquadra como um auxílio assistencial e não está vinculado a acordos de trabalho ou benefícios previdenciários que garantem esse acréscimo adicional.
O Bolsa Família tem como propósito ajudar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, buscando proporcionar uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas. Assim sendo, o governo não é obrigado a fornecer essa parcela adicional aos beneficiários.
A exclusão dos beneficiados do Bolsa Família do décimo terceiro gera debates e opiniões divergentes. Algumas pessoas defendem que, devido à sua natureza assistencial, o programa deveria incorporar o pagamento do décimo terceiro como forma de incrementar a renda no final do ano.
Entretanto, há argumentos para essa exclusão, incluindo a necessidade de direcionar os recursos aos objetivos específicos do programa e a limitação financeira que dificulta a concessão de uma parcela extra às famílias.
Décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco
As despesas relacionadas ao décimo terceiro salário do Bolsa Família em Pernambuco são cobertas pelo próprio estado, sem depender de verbas federais. Essa iniciativa singular foi implementada durante a administração do ex-governador Paulo Câmara e permanece em vigor sob a gestão atual da governadora Raquel Lyra.
No tocante ao pagamento do décimo terceiro salário para as famílias do estado, o benefício adicional será distribuído entre os dias 19 e 30 de junho, em uma única parcela de R$ 150. O montante será concedido conforme o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família.
