INCRA notifica famílias de assentamento em Itaberaba por abandono de lotes
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou o Edital nº 1870/2026 notificando beneficiários da reforma agrária na Bahia para apresentarem defesa...
Mais de 636 mil MEIs podem ter dívidas perdoadas na Bahia
Mais de 636 mil microempreendedores individuais (MEIs) da Bahia poderão ser beneficiados por um pacote de medidas do governo federal que prevê perdão de...
Lei que perdoa dívidas de MEIs e amplia teto de faturamento é sancionada
Nova legislação prevê anistia de débitos contraídos até 13 de outubro de 2026, aumento gradual do teto de faturamento e contratação de até dois...
Pix MEI de R$ 5 mil: veja como receber o benefício anunciado por Lula
Programa prevê pagamento de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores investirem no próprio negócio, mas regras de inscrição ainda não foram divulgadas
Os microempreendedores...
Inscrições para 20 mil vagas da CNH gratuita acabam hoje, veja como se inscrever
Encerra, nesta quinta-feira (15), o prazo de inscrições para as 20 mil vagas do Programa CNH da Gente, que oferece a Carteira Nacional de...
Câmara aprova novo limite do MEI de R$ 140 mil; veja quando começa a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). A...
Lula anuncia Pix de até R$ 5 mil para MEIs em 2027 e propõe...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para beneficiar os microempreendedores individuais (MEIs), incluindo um auxílio financeiro de até...
Governo Lula anuncia proposta de perdão de dívidas de MEIs e pacote para pequenos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo uma proposta de...
CNH gratuita na Bahia: inscrições para 20 mil vagas começam HOJE; veja como participar
As inscrições para 20 mil vagas do programa CNH da Gente, que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda na Bahia,...
MEIs têm até hoje para aderir ao Desenrola com descontos de até 70% nas...
Microempreendedores Individuais (MEIs) que ainda possuem dívidas e pendências fiscais têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao Desenrola MEI, programa da Procuradoria-Geral da...
MEIs podem ter acesso a crédito de até R$ 21 mil; veja quem pode...
Microempreendedores individuais (MEIs) que trabalham no setor de turismo podem ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 21 mil por operação,...
Detran-BA divulga relação de inscrições deferidas do programa CNH da Gente
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou nesta quinta-feira (25) a relação das inscrições deferidas do programa CNH da Gente, referente ao...
Programa Move Brasil libera R$ 30 bilhões em crédito para motoristas
O programa Move Brasil, criado pelo governo federal para facilitar a compra e renovação de veículos utilizados por profissionais do transporte, ganhou novas regras...
Governo abre inscrições para mais de 20 mil vagas para CNH gratuita
O Governo da Bahia abriu inscrições para 20.294 vagas no programa CNH da Gente, que oferece a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Servidores públicos da Bahia poderão converter licença-prêmio em dinheiro; saiba como solicitar
Os servidores da rede estadual de ensino da Bahia poderão converter a licença-prêmio em dinheiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De...
Itaberaba abre licitação de R$ 5,85 milhões para construção de 50 casas populares
Itaberaba avançou em mais uma etapa para a construção de 50 novas casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Foi aberta uma licitação...
MPT processa Uber em R$ 321 milhões por cobrar taxa de motoristas para trabalhar
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber do Brasil para tentar suspender o programa “Passe para Motoristas”,...
Split Payment poderá alcançar o MEI, mas não acaba com o DAS nem cria...
O Split Payment, mecanismo criado pela Reforma Tributária para separar o imposto no momento de uma compra ou pagamento, também poderá produzir efeitos sobre...
Casa de dois quartos em Itaberaba vai a leilão nesta segunda-feira por R$ 82...
Uma casa localizada em Itaberaba será oferecida em leilão nesta segunda-feira (24) pela Caixa Econômica Federal. O imóvel tem dois quartos e poderá receber...
Transferência de carro usado poderá ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil
Novo sistema reunirá assinatura, consulta de débitos, pagamento de taxas e mudança de proprietário; funcionalidade ainda não está disponível
A transferência de propriedade de veículos...