Microempreendedores individuais (MEIs) que trabalham no setor de turismo podem ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 21 mil por operação, criada pelo Governo Federal para ampliar o acesso a financiamento entre trabalhadores de baixa renda.
A modalidade integra uma iniciativa que utiliza recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e conta com cobertura de R$ 100 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a garantia permite dispensar a exigência de garantias dos MEIs pelos agentes financeiros.
Podem ser atendidos profissionais que atuam diretamente na cadeia turística, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, entre outros trabalhadores do setor.
Para ter acesso à linha, é necessário cumprir dois requisitos principais: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir cadastro regular no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne prestadores de serviços turísticos.
O que pode ser financiado
Os recursos podem ser utilizados para investimentos relacionados à atividade profissional, incluindo a compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios, além da aquisição de bens móveis utilizados na atividade turística.
Também podem ser financiadas pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação das instalações do empreendimento.
O Governo Federal informou que o programa começou a avançar para diferentes regiões. Em agosto, o Ministério do Turismo anunciou orientações para acesso à linha em São Paulo, enquanto em setembro o Ministério do Desenvolvimento Social informou que já havia sido assinado o primeiro contrato no valor máximo de R$ 21 mil, realizado pelo Banco de Desenvolvimento do Piauí (Badespi).
A iniciativa foi anunciada em maio de 2026 e, inicialmente, tinha como foco os MEIs do Nordeste. Posteriormente, o governo passou a trabalhar na ampliação do acesso para outras regiões do país.
Importante: o valor de R$ 21 mil representa o limite máximo por operação e não significa que todos os MEIs terão o valor integral aprovado. A concessão depende da análise da instituição financeira e do enquadramento nas regras da linha.
