O governo federal encontra-se diante de um desafio significativo no que diz respeito ao monitoramento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), aproximadamente um quarto dos beneficiários, o equivalente a 5,2 milhões de pessoas, não possui dados disponíveis sobre sua frequência escolar, sendo que tais informações são cruciais para a concessão dos pagamentos do programa.
De acordo com as regras do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir critérios específicos de saúde e educação. Dentre esses critérios, destaca-se a exigência de uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Estas exigências têm o propósito de promover o acesso, a permanência e a efetiva escolarização dos beneficiários do programa.
O MDS reconheceu a situação problemática e atribuiu a situação à gestão anterior, afirmando que a relação de acompanhamento entre a União, estados e municípios foi prejudicada, o que resultou na diminuição da prioridade dada às condicionalidades do programa. Com o relançamento do Bolsa Família em março de 2023, a checagem das famílias beneficiárias foi retomada. Medidas estão sendo implementadas para reverter essa situação, incluindo a integração de bases de dados, aprimoramento de sistemas e capacitação de operadores para registrar os dados de forma adequada.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) assumiu a responsabilidade pelo registro escolar dos estudantes beneficiários, investindo em melhorias estruturais e mantendo um diálogo contínuo com estados e municípios para garantir uma gestão eficiente. O governo também está trabalhando na integração das bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, e do Cadastro Único, visando reduzir a margem de alunos não localizados.
Os esforços do governo já demonstram resultados positivos, com um aumento gradual no percentual de estudantes beneficiários acompanhados. No primeiro período de 2023, a taxa foi de 70,02%, enquanto no segundo período, subiu para 72,53%.
O Bolsa Família é um programa crucial para a redução da desigualdade no país, garantindo renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, é essencial que o governo fortaleça suas medidas de monitoramento e integração de dados para assegurar que os critérios do programa sejam cumpridos de forma efetiva, promovendo, assim, o acesso à educação e o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.
