Desde o início do ano, o governo federal tem implementado uma série de medidas rigorosas para revisar e aprimorar o novo programa Bolsa Família, que substituiu o antigo Auxílio Brasil. Uma das principais ações tem sido o bloqueio de benefícios para famílias unipessoais que apresentaram informações irregulares em seus cadastros. Até o momento, os benefícios de 820 mil famílias foram bloqueados devido a declarações falsas sobre suas condições de moradia.
As investigações revelaram que muitos beneficiários que alegavam viver sozinhos, na verdade, moravam com suas famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) empreendeu esforços desde fevereiro para revisar o banco de beneficiários, tendo inicialmente aberto a possibilidade para que esses beneficiários voluntariamente retirassem seus dados do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Em abril, o MDS bloqueou o pagamento de 1,2 milhão de benefícios que estavam cadastrados como famílias unipessoais, dando um prazo de 60 dias para que essas pessoas regularizassem seus registros. Essas ações fazem parte de um esforço mais amplo do governo para revisar cerca de seis milhões de cadastros que foram inseridos no sistema durante o período eleitoral, entre maio e outubro, e que apresentaram indícios de irregularidades.
No entanto, a revisão não se limitou apenas às famílias unipessoais. Em julho, uma integração entre os dados do CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou na suspensão de benefícios para 341 mil famílias. Essa ação atingiu principalmente famílias cuja renda mensal ultrapassava o limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 por pessoa.
O MDS informou que novos procedimentos de averiguação cadastral entraram em vigor em julho e que mais cortes de benefícios para famílias unipessoais são esperados na folha de pagamento de agosto, que começa a ser paga no dia 18.
Para os beneficiários que tiveram seus benefícios suspensos, o MDS orienta que procurem unidades da rede de assistência social em seus municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), ou liguem para a Central 121. Cada caso será avaliado individualmente para determinar se o bloqueio é reversível por meio de atualização cadastral ou se é irreversível.
Além disso, foi implementada a chamada “Regra de Proteção” em junho, que permite que aqueles que obtiveram emprego e melhoraram a renda mantenham o acesso ao benefício. Essa regra calcula a renda total da família levando em consideração apenas os salários recebidos pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família. Se a família atender aos critérios, poderá permanecer no programa por até dois anos com benefício reduzido, mas com a garantia de retorno integral caso percam a renda após esse período.
O governo federal reafirma seu compromisso em assegurar que o programa Bolsa Família alcance aqueles que realmente necessitam, promovendo a justiça social e a distribuição equitativa de recursos para as famílias em situação de vulnerabilidade.
