O Governo Lula está tomando medidas decisivas para enfrentar as discrepâncias de execução do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida na região Norte do Brasil. Em um movimento inédito, o Ministério das Cidades está preparando uma instrução normativa para ampliar os subsídios destinados aos financiamentos de moradias na região, onde a realização do programa historicamente ficou abaixo das metas estabelecidas.
A nova instrução normativa, que será anunciada nas próximas semanas, visa aumentar o valor dos subsídios concedidos aos beneficiários que desejam adquirir suas casas próprias na região Norte. Os detalhes específicos ainda estão em discussão, mas o governo identificou dois principais obstáculos que as famílias enfrentam para acessar os financiamentos na região.
O primeiro desafio é a predominância da renda informal, o que torna mais difícil a análise de crédito das famílias pelas instituições financeiras. O segundo obstáculo é o custo elevado dos imóveis, devido à restrição de oferta e aos maiores gastos com logística para transportar materiais de construção.
A concessão de subsídios mais generosos tem como objetivo reduzir o ônus do valor da entrada para essas famílias e também pode ajudar a mitigar a percepção de risco das operações perante os bancos. Os números revelam a disparidade na alocação de recursos: dos R$ 97,4 bilhões destinados aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida no ano passado, apenas R$ 2,44 bilhões foram acessados por famílias da região Norte, representando uma proporção de apenas 2,51%.
Essa disparidade é ainda mais evidente quando se trata dos subsídios, com apenas 3,05% dos R$ 8,95 bilhões destinados pelo FGTS em 2023 sendo direcionados para os moradores do Norte. Esses números contrastam fortemente com as carências habitacionais observadas na região, que concentra 12,3% do déficit habitacional do país, de acordo com a Fundação João Pinheiro.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância dessas medidas para corrigir as distorções históricas na região, destacando que o esforço é parte de uma estratégia de curto prazo. Além disso, estão em discussão planos para resolver o problema a médio e longo prazo, incluindo a regulamentação das novas regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), que poderiam ajudar a destravar os financiamentos no Norte.
Essas iniciativas se somam aos esforços do governo para impulsionar os financiamentos habitacionais em todo o país, incluindo o recente lançamento do FGTS Futuro, que permitirá que trabalhadores de todo o Brasil usem depósitos futuros de seus empregadores no fundo para compor renda e ajudar a pagar as prestações do Minha Casa, Minha Vida. Com essas medidas, o governo busca alcançar uma meta ambiciosa de 550 mil novos financiamentos neste ano, indo além dos 375 mil contratos estabelecidos oficialmente.
