O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando impulsionar investimentos em geração de energia sustentável e aliviar os reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A MP prevê um montante significativo de R$ 165 bilhões direcionados para a geração de energia hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo informações do governo, esta iniciativa tem o potencial de gerar até 400 mil empregos através de investimentos privados.
Para viabilizar tais investimentos, a medida possibilita a adequação dos prazos dos projetos de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para o escoamento para o centro de carga. Estima-se que esses empreendimentos possam adicionar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).
Além disso, a proposta adianta o recebimento de recursos que serão gerados no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos serão destinados a cobrir os custos adicionais de energia devido aos efeitos da pandemia e da crise hídrica de 2021, o que pode resultar em uma redução entre 3,5% a 5% nos reajustes anuais das contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo buscará medidas para não sobrecarregar os consumidores, destacando que o Brasil já possui condições altamente competitivas para a produção de energia limpa.
A MP assinada pelo presidente Lula será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10). Embora tenha validade imediata, a medida precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei.
