O Projeto de Lei 1025/25, em análise na Câmara dos Deputados, promete transformar a vida de milhares de famílias brasileiras. A proposta garante subsídio integral no financiamento da construção ou reforma de moradias para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida que tiveram seus imóveis total ou parcialmente destruídos por desastres naturais.
De acordo com o texto, o auxílio poderá ser concedido tanto para famílias que já haviam quitado suas casas quanto para aquelas que atingiram um percentual mínimo do saldo devedor.
Os autores, deputados Maurício Carvalho (União-RO) e Pedro Aihara (PRD-MG), defendem que o Estado não pode permitir que famílias que já investiram em seus lares fiquem desamparadas após tragédias.
Como vai funcionar?
Se aprovado, o projeto altera a Lei 14.620/23, que regulamenta o Minha Casa, Minha Vida, ampliando a proteção social em casos de calamidade.
Na prática, famílias poderão reconstruir ou reformar suas moradias sem assumir novas dívidas, com o governo arcando integralmente com os custos.
Próximos passos
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Câmara, e será analisado por três comissões:
- Desenvolvimento Urbano
- Finanças e Tributação
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Caso seja aprovado nessas etapas, seguirá direto para o Senado Federal.
Impacto para os beneficiários
Se virar lei, o PL 1025/25 pode representar uma rede de proteção inédita para famílias de baixa renda, especialmente em regiões frequentemente afetadas por enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais.
