O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, realizou uma coletiva de imprensa hoje para esclarecer o papel do Bolsa Família como um programa de assistência transitória. O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atualmente sob escrutínio, com o governo buscando reforçar sua eficácia e evitar fraudes.
Em suas declarações, o ministro Dias destacou que o Bolsa Família não é uma solução permanente, mas sim um amparo emergencial para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O Bolsa Família não é um emprego, não é uma solução definitiva. Ele é um atendimento emergencial e social”, afirmou Dias. Ele enfatizou a importância de garantir que nenhuma pessoa passe necessidades básicas como alimentação.
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Atualmente, o programa beneficia cerca de 20,9 milhões de famílias no Brasil e foi relançado por Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano, recuperando seu nome original, que foi instituído em 2003 durante seu governo. O ministro também mencionou a preocupação com a possível utilização indevida do programa para fins políticos, alegando que “está comprovado” que houve concessões irregulares de benefícios do Auxílio Brasil em troca de votos nas eleições de 2022.
Dias questionou exemplos de servidores públicos que possuem renda comprovada, mas ainda recebem o auxílio do Bolsa Família. “O que justifica um servidor público que é dono de um mercadinho, que tem renda comprovada em contracheque, na sua declaração de imposto, ali recebendo R$ 20 mil, R$ 6.000, R$ 10.000 por mês e ainda recebendo o auxílio de R$ 600 do Bolsa Família? Enquanto isso, outras pessoas passando fome”, disse o ministro.
Para combater fraudes e irregularidades, o Ministério do Desenvolvimento Social está realizando uma reconstrução do programa, restaurando uma rede de fiscalização e controle. O ministro enfatizou a importância de denunciar fraudes, incentivando os cidadãos a ligarem para o número gratuito 121 para relatar qualquer irregularidade.
Em relação ao orçamento do Desenvolvimento e Assistência Social para 2024, o ministro assegurou que o presidente Lula orientou que não faltará dinheiro para a área social, destacando que o ministério terá o segundo maior recurso da Esplanada dos Ministérios, com R$ 281,7 bilhões previstos.
“Estamos acompanhando o Orçamento. Na área social, a determinação do presidente é de não faltar dinheiro para as necessidades do povo. Portanto, não faltará dinheiro para o Bolsa Família. Claro que o programa não é para sempre. A gente quer, como fizemos lá atrás, reduzir a pobreza e, cada vez mais, envolver as pessoas no emprego”, concluiu o ministro Dias.
O Bolsa Família continua sendo um tópico importante na agenda política do Brasil, à medida que o governo busca equilibrar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade com medidas para estimular o emprego e o crescimento econômico.
