O novo sistema de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (26), com a regulamentação da medida anunciada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Com isso, os procedimentos para comprovar a situação do beneficiário, como vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista, serão usados para obtenção da prova de vida, que deixa de ser responsabilidade do beneficiário.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação, com uma escala de pontuação para cada procedimento de coleta de dados. A partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados.
Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação para fazer a prova de vida. Em caso de falta de comprovação, o benefício será bloqueado por 30 dias, com possibilidade de desbloqueio mediante biometria em um caixa eletrônico ou em uma agência bancária ou unidade do INSS. Se após seis meses não houver manifestação, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.
O INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos neste ano, mas os segurados também poderão comprovar a vida de forma voluntária, por meio de agências bancárias ou aplicativo Meu INSS.
