O Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular, foi retomado pelo governo federal no ano passado, trazendo diversas novidades nas faixas de renda e diferentes formas de acesso aos benefícios disponíveis.
Neste artigo, você aprenderá de forma prática como funciona o Minha Casa Minha Vida e quais são as regras para conquistar a tão sonhada casa própria.
Entendendo as Faixas de Renda
Antes de explorar as maneiras de conseguir um imóvel por meio do Minha Casa Minha Vida, é fundamental conhecer as três faixas de renda do programa e identificar em qual delas sua família se encontra:
Faixa 1
- Áreas urbanas: renda mensal de até R$ 2.640.
- Áreas rurais: renda anual de até R$ 31.680.
Faixa 2
- Áreas urbanas: renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00.
- Áreas rurais: renda anual entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800.
Faixa 3
- Áreas urbanas: renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
- Áreas rurais: renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.
Vale ressaltar que para o cálculo da renda mensal, não são considerados benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, entre outros.
Quem Tem Direito a um Imóvel Gratuito?
Para ser beneficiado com um imóvel de forma totalmente gratuita pelo Minha Casa Minha Vida, é preciso, primeiro, se enquadrar na Faixa 1 do programa. Após isso, é necessário aguardar a disponibilidade de unidades habitacionais em seu município e, por fim, ser selecionado pela Prefeitura, por meio de cadastros que costumam ser mantidos abertos pelas administrações municipais.
Quem Tem Direito a um Imóvel Financiado?
A aquisição de imóveis do Minha Casa Minha Vida por meio de financiamento habitacional está disponível para famílias das Faixas 1, 2 e 3, sendo que nas Faixas 1 e 2 é possível, ainda, que parte do valor do imóvel seja subsidiado pelo programa.
Limites de Valor dos Imóveis Financiados
- Faixas 1 e 2: Os imóveis precisam respeitar os limites que variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
- Faixa 3: Os beneficiários poderão adquirir imóveis com valor de venda de até R$ 350 mil em todo o território nacional, independentemente da localidade.
Após encontrar o imóvel de interesse, dentro das regras estabelecidas, a família deve buscar uma instituição financeira que opere o Programa Minha Casa Minha Vida (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), juntando a documentação solicitada para que seja avaliado o financiamento da unidade habitacional.
Requisitos Adicionais
É importante lembrar que, em todas as modalidades do Minha Casa Minha Vida, para se inscrever, as famílias não podem ter nenhum imóvel registrado em seu nome.
