Em um movimento que marca uma mudança significativa na política trabalhista do Brasil, o governo liderado pelo presidente Lula está em discussões avançadas para trazer de volta a Contribuição Sindical Obrigatória para os trabalhadores. De acordo com um projeto em processo de elaboração pelo Ministério do Trabalho, essa contribuição estaria ligada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos.
O projeto, que ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio do presidente Lula, propõe que a nova taxa seja limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador. Isso equivaleria, de acordo com especialistas, a cerca de três dias e meio de trabalho. A quantia exata a ser paga seria decidida por assembleias, através de votação por maioria.
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, passando a ser opcional. Antes disso, os trabalhadores eram obrigados a pagar o chamado imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o novo modelo proposto difere do antigo imposto sindical, e defende a necessidade de arrecadação para manter a saúde financeira dos sindicatos. Ele argumenta que o debate gira em torno da criação de uma contribuição negociável, baseada nos serviços prestados pelos sindicatos, como facilitar aumentos salariais.
O processo de negociação teve início em abril, com a formação de um grupo de trabalho envolvendo representantes do governo, sindicatos trabalhistas e confederações patronais. A ideia é finalizar o texto do projeto de lei em uma reunião que ocorrerá nesta semana.
A proposta não está isenta de críticas. O economista José Márcio Camargo da PUC-Rio e Genial Investimentos acredita que a contribuição compulsória traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório, o que ele vê como algo negativo para os trabalhadores, especialmente os menos qualificados.
As centrais sindicais argumentam que a contribuição é essencial para financiar as atividades sindicais, como deslocamentos, materiais e reuniões. A proposta prevê que dois terços do valor arrecadado sejam destinados aos sindicatos e o restante seja distribuído entre confederações e federações trabalhistas.
O debate sobre a reintrodução da Contribuição Sindical Obrigatória continua, com ressalvas e sugestões para ajustar a proposta, visando garantir que os trabalhadores tenham voz nas decisões e evitando abusos. Com o projeto ainda em fase de elaboração, a discussão promete ganhar destaque nas próximas semanas e, se aprovada, pode ter um impacto significativo nas relações trabalhistas do país.
