O novo calendário do PIS 2023 já está valendo, trazendo alívio para muitos trabalhadores que dependem desse benefício para complementar sua renda.
No ano passado, os pagamentos tiveram um início turbulento com uma pausa que durou até as primeiras semanas de março.
No entanto, eles retornaram ao normal, e os trabalhadores já podem sacar o benefício. Neste artigo, abordaremos como funciona o calendário PIS 2023, as diferenças entre o PIS e o PASEP, o valor do benefício, as regras para elegibilidade e como consultar o benefício.
Como Funciona o Calendário PIS 2023
O pagamento do PIS em 2021 foi suspenso devido à concessão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm 2021) pelo Governo Federal, em resposta à pandemia de covid-19.
Portanto, os trabalhadores tiveram que esperar até 2022 para receber o benefício. Um calendário foi elaborado para os pagamentos, uma vez que o abono salarial PIS/Pasep é obrigatório por lei, e a Caixa Econômica Federal foi a instituição responsável pelo repasse do dinheiro aos beneficiários.
Os pagamentos retornaram em 2022, após uma pausa que durou até março.
Diferenças entre o PIS e o PASEP
Antes de conferir o calendário do PIS 2023, é importante entender que o PIS e o PASEP não são a mesma coisa, embora muitas vezes se faça referência aos dois benefícios em conjunto.
O PIS (Programa de Integração Social) é o abono salarial pago aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado a servidores públicos e militares.
Além disso, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil.
Qual o Valor do Benefício do PIS 2023
Em 2023, o valor máximo para o pagamento do PIS/PASEP é de R$1.320,00. No entanto, somente aqueles que trabalharam com carteira assinada nos doze meses do ano anterior receberão esse valor integralmente. Para os demais, o valor é proporcional ao número de meses trabalhados em 2022.
- 1 mês – R$108,50;
- 2 meses – R$217,00;
- 3 meses – R$325,50;
- 4 meses – R$434,00;
- 5 meses – R$542,50;
- 6 meses – R$651,00;
- 7 meses – R$759,50;
- 8 meses – R$868,00;
- 9 meses – R$976,50;
- 10 meses – R$1.085,00;
- 11 meses – R$1.193,50;
- 12 meses – R$1.320,00.
O valor total do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo vigente, e os meses trabalhados são calculados de forma proporcional.
Regras do PIS 2023 e Quem Tem Direito ao Benefício
Para ter direito ao PIS/PASEP, é necessário cumprir algumas regras:
- Ter carteira assinada, trabalhando para uma pessoa jurídica pelo regime da CLT, ou ser servidor público ou militar. Microempreendedores individuais (MEIs) não são elegíveis.
- Estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, para pessoa jurídica no ano anterior ao ano base.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos.
- Ter cadastro atualizado com dados corretos no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A inscrição no programa PIS/PASEP é feita uma única vez na vida do trabalhador, geralmente por ocasião do primeiro emprego com carteira assinada ou do serviço público ou militar. A declaração de informações do RAIS é responsabilidade do empregador ou de seu representante legal.
Como Receber o PIS 2023
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o saque pode ser feito de várias maneiras:
- Crédito direto na conta corrente ou poupança.
- Recebimento pela conta social digital no aplicativo Caixa Tem.
- Saque na boca do caixa em uma agência bancária ou diretamente do caixa eletrônico.
- Recebimento em uma agência lotérica ou correspondentes Caixa Aqui.
Beneficiários do PIS devem estar atentos aos documentos necessários para efetuar o saque. Para receber nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, é necessário ter em mãos o Cartão Cidadão.
Se a opção for receber diretamente no caixa de uma agência bancária, é importante ter o número do PIS em mãos, que pode ser consultado pelo CPF, além de um documento oficial com foto.
Calendário PIS 2023
O pagamento do PIS é organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O pagamento do PASEP é determinado pelo número final da inscrição no programa.
Os pagamentos começaram em fevereiro e seguirão até o dia 28 de dezembro. Em alguns casos, como para os trabalhadores de municípios afetados pela enchente de dezembro de 2021 em Minas Gerais e na Bahia, foi possível antecipar o PIS, permitindo o saque em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
Calendário do PIS 2023:
Janeiro e fevereiro: de 15/02/2023 a 28/12/2023;
Março e abril: de 15/03/2023 a 28/12/2023;
Maio e junho: de 17/04/2023 a 28/12/2023;
Julho e agosto: de 15/05/2023 a 28/12/2023;
Setembro e outubro: de 15/06/2023 a 28/12/2023;
Novembro e dezembro: de 17/07/2023 a 28/12/2023.
Como Consultar o PIS/PASEP
Existem várias maneiras de verificar se você tem direito ao benefício do abono salarial:
Consulta no Ministério da Fazenda, utilizando CPF e senha gov.br.
Consulta pelo aplicativo Caixa Tem (Android ou iOS).
Consulta pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS).
Ligação para o número de atendimento do Caixa Cidadão: 0800 726 0207.
Acesso ao Portal www.gov.br.
Como Sacar o Abono
Caixa TEM:
Baixe o aplicativo Caixa Tem (Android ou iOS).
Acesse o aplicativo com seu CPF e senha previamente cadastrados.
Selecione a opção “abono salarial”.
Confira a disponibilidade do valor.
Realize a transferência via Pix ou pagamento de boleto.
Cartão Cidadão:
Caso tenha o Cartão Cidadão, você pode realizar a retirada do saldo em caixas de autoatendimento, utilizando sua senha pessoal.
Também é possível fazer o saque em lotéricas e demais correspondentes da Caixa, usando a senha.
Sem o Cartão Cidadão:
Se você não possui o Cartão Cidadão, pode fazer saques de benefícios sociais, como o PIS, em uma agência da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, será necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, como a carteira de habilitação, carteira funcional reconhecida por decreto, identidade militar (para quem é militar), carteira de identidade de estrangeiros (para estrangeiros), passaporte emitido no Brasil ou no exterior (para estrangeiros).
Lotéricas:
Nas lotéricas, o saque do PIS é possível com o Cartão Cidadão e senha. Se o titular tiver apenas a identidade, poderá fazer o saque em uma agência da Caixa.
FGTS:
Outra opção online para sacar o PIS é pelo aplicativo do FGTS. Siga as instruções:
Baixe o aplicativo do FGTS (Android ou iOS).
Faça login no aplicativo com CPF e senha previamente cadastrados.
Clique na mensagem “Você possui saque disponível”.
Selecione a opção “Solicitar o saque do PIS/PASEP”.
Verifique os dados e confirme o saque.
Indique uma conta bancária para receber o saldo.
Quem Não Tem Conta na Caixa Pode Receber o Abono
Trabalhadores que não têm conta na Caixa ou uma Poupança Social Digital também podem receber o abono. Nesse caso, o saque será efetuado com o Cartão Social e senha em caixas de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui e agências da Caixa.
O PIS é um importante benefício que pode auxiliar financeiramente os trabalhadores, mas é essencial entender as regras e seguir o calendário para garantir o recebimento do pagamento.
Certifique-se de cumprir os requisitos e acompanhe as datas de pagamento de acordo com o seu mês de nascimento ou número de inscrição no programa. O acesso ao abono salarial pode fazer uma diferença significativa no orçamento de muitos brasileiros.
