Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é um desafio para milhões de brasileiros, principalmente devido ao alto custo, que ultrapassa R$ 3 mil.
Dados recentes do governo mostram que mais da metade da população adulta não possui habilitação, e para quase um terço, o preço é o principal obstáculo para iniciar o processo.
Para mudar esse cenário, o Ministério dos Transportes prepara um projeto inovador que pode transformar a forma como a CNH é obtida, tornando o processo até 80% mais barato.
A grande novidade é que, com o novo modelo, a necessidade de frequentar uma autoescola presencialmente será opcional. O conteúdo teórico poderá ser estudado em diferentes formatos, incluindo ensino à distância (EAD) oferecido por empresas credenciadas e até mesmo pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) por meio de plataformas digitais. Essa flexibilização promete eliminar filas e burocracias, já que o processo inicial poderá ser aberto diretamente no site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Outra mudança importante é a dispensa da carga horária mínima obrigatória para as aulas práticas. O candidato poderá escolher a forma e a quantidade de aulas que deseja fazer, seja com centros de formação tradicionais ou com instrutores autônomos credenciados. Isso significa que cada pessoa poderá adaptar sua preparação de acordo com suas necessidades e orçamento, mas sem abrir mão da exigência de aprovação nos exames teórico e prático.
Além das categorias comuns, o projeto também contempla facilidades para a obtenção das CNHs das categorias C, D e E, utilizadas para veículos de carga e transporte de passageiros. O objetivo é tornar esses processos menos burocráticos, ampliando as opções de centros formadores e agilizando a emissão da habilitação.
O governo destaca que o modelo adotado é inspirado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, onde a formação de motoristas é mais flexível e focada na autonomia do cidadão. Com essas medidas, cerca de 100 milhões de brasileiros que hoje não têm CNH poderão iniciar o processo, incluindo aqueles que já dirigem sem documentação e buscam se regularizar.
Além da redução significativa no custo, o projeto também pretende modernizar a gestão dos instrutores autônomos, que deverão ser credenciados e identificados digitalmente, garantindo mais segurança e transparência. Plataformas tecnológicas devem facilitar o contato entre candidatos e profissionais, com ferramentas para agendamento, pagamentos digitais e geolocalização, tornando o processo menos burocrático e mais acessível.
Essa reforma na legislação da CNH representa uma mudança histórica para o trânsito brasileiro, ao democratizar o acesso à carteira de motorista e estimular a formalização de condutores, especialmente jovens e pessoas de baixa renda. O impacto positivo deve ser sentido não só na economia doméstica, mas também na mobilidade urbana e no mercado de trabalho.
