O Conselho Curador do FGTS aprovou uma importante atualização para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O valor máximo dos imóveis financiados nas faixas 1 e 2 passou por reajuste, permitindo que famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.700 tenham acesso a imóveis de até R$ 275 mil em cidades com mais de 750 mil habitantes. A medida busca ampliar o acesso à moradia em regiões onde o custo imobiliário é mais elevado.
O MCMV segue como o principal programa habitacional do país, oferecendo condições de financiamento com juros menores do que os praticados pelo mercado, voltadas para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. A iniciativa utiliza recursos do FGTS e do Fundo Social (FS) e está organizada em três faixas de renda.
Para participar, não é necessário realizar inscrição ou aguardar seleção. Basta que a família se enquadre nos limites de renda, não possua outro imóvel ou financiamento habitacional ativo e tenha o crédito aprovado por uma instituição financeira autorizada. O contrato pode ser firmado pela Caixa Econômica Federal ou por outros bancos habilitados. Outro ponto importante é que o comprador não precisa ter saldo no FGTS, embora qualquer valor existente possa ser usado para reduzir a entrada, assim como o FGTS Futuro.
A atualização no teto dos imóveis financiáveis varia conforme o porte da cidade. Nas faixas 1 e 2, os valores agora vão de R$ 210 mil a R$ 264 mil, podendo chegar a R$ 275 mil nas cidades com mais de 750 mil habitantes. Municípios entre 300 mil e 750 mil habitantes passam a ter limite que chega a R$ 270 mil, enquanto nas cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes o teto pode alcançar R$ 245 mil.
Para a faixa 3, o valor máximo do imóvel permanece em R$ 350 mil, válido para todo o território nacional. Já famílias com renda de até R$ 12 mil também podem financiar imóveis de até R$ 500 mil pelo Programa Classe Média, que integra o mesmo sistema habitacional.
As taxas de juros continuam variando de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel, mantendo o objetivo central do programa: facilitar o acesso à casa própria e ampliar as oportunidades de financiamento para milhões de brasileiros.
Veja a tabela abaixo.
