A Câmara dos Deputados do Brasil instalou uma comissão especial para reavaliar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e discutir mudanças que podem impactar diretamente quem deseja tirar a habilitação no país.
Entre as propostas em análise está a redução da idade mínima para dirigir, que pode passar de 18 para 16 anos, além da diminuição da carga horária das aulas práticas, que cairia de 20 para apenas duas horas.
Outra mudança prevista é a criação da figura do instrutor autônomo credenciado, que poderia atuar de forma independente, sem vínculo obrigatório com autoescolas tradicionais.
O plano de trabalho da comissão foi apresentado na quarta-feira (11), com um prazo de 45 dias para a divulgação do parecer final. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a iniciativa da Câmara surge como resposta ao setor de autoescolas, que alega queda na receita após mudanças recentes nas regras.
De acordo com representantes do segmento, cerca de 15 mil empresas e 300 mil empregos podem estar em risco.
O relator da comissão, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou a necessidade de equilíbrio entre facilitar o acesso à habilitação e garantir segurança no trânsito.
“Foi uma medida boa. Mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio, garantir um exame rigoroso”, afirmou.
Mudanças ainda dependem de aprovação
As propostas ainda estão em fase de discussão e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes de entrarem em vigor. Especialistas apontam que alterações como a redução da idade mínima podem gerar debates sobre segurança viária e responsabilidade no trânsito.
A expectativa é de que o tema ganhe destaque nas próximas semanas, diante do impacto direto na formação de novos condutores e no setor de autoescolas em todo o país.
