Funcionária de lotérica é acusada de furtar bilhete premiado da Mega-Sena de R$ 29 milhões; STJ mantém investigação
A Justiça de Mato Grosso continuará investigando o suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, no valor de R$ 29 milhões, ocorrido em uma casa lotérica de Sinop (MT). A decisão foi mantida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido da defesa para transferir o processo para a Justiça Federal.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver uma funcionária de lotérica que, segundo a denúncia, teria se apropriado de um bilhete premiado após o sorteio da Mega-Sena realizado em agosto de 2023.
Como aconteceu o suposto furto do bilhete premiado?
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, durante o atendimento a uma cliente, uma funcionária da lotérica imprimiu um bilhete que apresentou defeito.
Como determina o procedimento interno do estabelecimento, o comprovante não foi cancelado. Em vez disso, ele foi guardado em um cofre da empresa, enquanto um novo bilhete, com a mesma aposta, foi emitido e entregue normalmente à cliente.
Após o sorteio da Mega-Sena, ambos os bilhetes correspondiam aos seis números sorteados.
Segundo as investigações, a funcionária teria retirado o bilhete armazenado no cofre depois da divulgação do resultado e, no dia seguinte, pediu demissão juntamente com o marido, afirmando que ele era um dos ganhadores do prêmio milionário.
Prêmio da Mega-Sena foi dividido entre quatro apostas
O concurso da Mega-Sena sorteado em agosto de 2023 distribuiu um prêmio total de R$ 116.232.513,11.
Quatro apostas acertaram as seis dezenas:
- duas registradas na mesma lotérica de Sinop (MT);
- uma em Fortaleza (CE);
- uma em Uberaba (MG).
Cada aposta vencedora recebeu R$ 29.058.128,28.
Foi justamente a existência de duas apostas vencedoras com a mesma combinação de números, registradas na mesma lotérica, que despertou a desconfiança dos proprietários do estabelecimento.
Câmeras de segurança registraram movimentação
Segundo a investigação, imagens das câmeras de segurança da lotérica teriam registrado a funcionária retirando o bilhete do cofre após a divulgação do resultado da Mega-Sena.
Ainda conforme a denúncia, um dos sócios entrou em contato com o casal para pedir esclarecimentos. O marido da funcionária teria respondido afirmando ser o legítimo dono do prêmio e exigindo que as investigações fossem encerradas.
STJ mantém processo na Justiça de Mato Grosso
A defesa tentou levar o caso para a Justiça Federal, argumentando que a suposta vítima seria a Caixa Econômica Federal, responsável pelas loterias.
No entanto, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que o suposto crime teve como vítima direta a própria casa lotérica, uma empresa privada.
Segundo a decisão, o recebimento do prêmio junto à Caixa seria apenas uma consequência do suposto furto, não alterando a competência para julgamento da ação.
Com isso, o processo continuará tramitando na Justiça estadual de Mato Grosso.
Funcionária e marido respondem por furto qualificado
O casal responde à ação penal por furto qualificado mediante abuso de confiança.
Até o momento, não há condenação definitiva. O caso segue em fase de tramitação judicial, e os acusados têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação brasileira.
