O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje uma proposta revolucionária que visa proporcionar suporte financeiro a alunos do ensino médio pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família. A medida faz parte de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo Lula (PT) nesta terça-feira (28).
De acordo com a proposta, cada aluno beneficiado receberá bolsas mensais no valor de R$ 2 mil por ano, divididos em parcelas mensais de R$ 167. Além disso, os estudantes contarão com uma poupança de R$ 3 mil, a qual será dividida em depósitos anuais, estando disponível para saque somente ao término do ensino médio.
O programa surge como uma resposta direta à preocupação com as elevadas taxas de evasão escolar na etapa do ensino médio, que atualmente atingem 8,8% dos alunos já no primeiro ano. A iniciativa visa beneficiar 2,47 milhões de jovens, representando 31% do total de matrículas no ensino médio, que atualmente somam 7,9 milhões.
O valor da poupança será progressivo ao longo dos anos, começando com R$ 800 ao final do primeiro ano, alcançando R$ 1.000 no segundo e R$ 1.200 no terceiro ano. Entretanto, a utilização dos recursos acumulados só será permitida ao término da etapa do ensino médio.
O projeto também prevê um incentivo financeiro de R$ 200 para a participação dos alunos beneficiados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), buscando ampliar a presença de estudantes de escolas públicas no exame, considerado a principal porta de entrada para o ensino superior.
O custo estimado para a implementação do programa em 2024 é de R$ 7 bilhões, alinhando-se com os R$ 1 bilhão já previstos no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em um projeto do Senado nesta terça-feira (29) para apoiar essa política educacional.
Enquanto a proposta é discutida e negociada com a equipe do Ministério da Fazenda, o Ministro da Educação, em suas conversas internas, reforça a importância de desembolsos periódicos, não se limitando apenas à poupança.
Com a criação do fundo, a MP enfatiza a priorização de estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo aquelas beneficiárias do Bolsa Família. Segundo simulações do MEC, o programa, seguindo esse formato de pagamento, teria um custo anual de R$ 10 bilhões para atender a todos os estudantes desse grupo.
