O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, que entra em consulta pública a partir de 2 de outubro, retira a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a carteira.
Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos continuarão obrigados a realizar as provas teórica e prática, mas poderão escolher livremente como se preparar:
- Em autoescolas;
- Com instrutores autônomos credenciados;
- Por meio de ensino digital.
CNH mais barata: economia de até 80%
Hoje, o valor médio para tirar a habilitação no Brasil é de R$ 3.215,64, sendo 77% do custo relacionado às autoescolas.
Com a mudança, o preço poderá cair até 80%, chegando a cerca de R$ 750,00.
O governo estima que os brasileiros economizem R$ 9 bilhões por ano com o novo modelo.
Quem será mais beneficiado?
A medida pretende ampliar o acesso à CNH para:
- Pessoas de baixa renda;
- Mulheres, que hoje enfrentam maiores barreiras financeiras;
- Candidatos das categorias C, D e E, que também terão processos simplificados.
Mudança rápida, sem Congresso
As alterações não precisarão passar pelo Congresso Nacional. O governo pretende implementar o novo modelo até o fim de 2025, por meio de portarias do Executivo.
Modelo internacional
A proposta se baseia em experiências já consolidadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a flexibilidade na formação já é realidade.
