O déficit habitacional no Brasil registrou queda em 2023, alcançando 5,97 milhões de moradias, o menor número desde o início da série histórica da Fundação João Pinheiro, em 2016.
O dado representa redução de 3,8% em relação a 2022, mas revela também um novo desafio: a inadequação habitacional avançou e já atinge 27,6 milhões de domicílios urbanos, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (17).
Onde está o maior déficit
As regiões Sudeste (2,31 milhões) e Nordeste (1,63 milhão) concentram a maior parte da carência de moradias, seguidas pelo Norte, Sul e Centro-Oeste. A maior fatia do déficit tem origem no ônus excessivo com aluguel urbano, que compromete mais de 30% da renda de famílias que recebem até três salários mínimos. Esse problema atinge mais de 3,6 milhões de domicílios.
Habitações precárias e situações de coabitação também pesam nas estatísticas. Estados populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram os números mais elevados, enquanto Roraima, Acre e Tocantins aparecem com os índices mais baixos.
Moradias inadequadas em alta
Enquanto o déficit recuou, a inadequação habitacional avançou 4,34% e hoje corresponde a 40,8% das residências urbanas duráveis do país. O problema é mais grave no Norte, onde a taxa chega a 74,5% dos domicílios, e no Nordeste, onde ultrapassa 60%.
Segundo a Fundação João Pinheiro, moradias são classificadas como inadequadas quando apresentam problemas estruturais, ausência de saneamento, falhas na rede elétrica ou falta de regularização fundiária. Nessas condições, muitas famílias convivem com um ambiente que favorece doenças e compromete o bem-estar.
Desigualdades sociais e raciais
A pesquisa mostra que pretos e pardos concentram 68% do déficit habitacional no Brasil. Em termos de renda, a maior parte da carência se concentra entre famílias que ganham de um a dois salários mínimos, enquanto os domicílios de alta renda enfrentam principalmente a ausência de regularização fundiária.
O que diz o governo federal
O governo aposta no Minha Casa, Minha Vida como principal resposta ao déficit, com 1,7 milhão de moradias contratadas desde a retomada do programa. Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, além da construção de novas unidades, está previsto o lançamento de um programa de crédito subsidiado para reformas, voltado a famílias que vivem em casas inadequadas.
“Se por um lado o Minha Casa, Minha Vida combate o déficit, do outro lado estamos preparando iniciativas para reduzir a inadequação, garantindo reformas e obras de infraestrutura como abastecimento de água e saneamento”, afirmou o ministro.
A professora Geisa Bordenave, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que a moradia é um direito social previsto na Constituição e alerta que tanto a falta de habitação quanto as condições inadequadas impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida das famílias.
