O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), principal iniciativa habitacional do Governo Federal tem prioridade para mulheres no momento do cadastro e da assinatura do contrato habitacional.
Segundo a coordenadora do Departamento de Produção Social da Habitação, essa medida busca enfrentar uma realidade preocupante. Mais de 60% das pessoas que fazem parte do déficit habitacional brasileiro são mulheres, sendo que 40% delas são pretas e pardas. Por isso, o programa passou a garantir que a maioria dos contratos seja assinada em nome das mulheres, oferecendo não apenas moradia, mas também estabilidade financeira e segurança para famílias chefiadas por elas. Atualmente, em cada 100 contratos do programa, 85 são assinados por mulheres.
A legislação que regulamenta o Minha Casa Minha Vida estabelece que mulheres chefes de família e aquelas vítimas de violência doméstica têm prioridade no acesso ao benefício. Além disso, mesmo nos casos em que há um cônjuge, a assinatura pode ser feita diretamente pela mulher, o que fortalece sua autonomia e reduz a dependência financeira.
O programa atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para quem se enquadra na faixa 1, destinada a famílias de baixa renda, a novidade é ainda mais significativa: beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm acesso a moradia 100% gratuita.
Outro ponto de destaque são os juros reduzidos para famílias de baixa renda, especialmente no Norte e Nordeste, onde a taxa mínima chega a 4% ao ano, uma das menores do mercado. Nas faixas 2 e 3, os imóveis podem chegar a até R$ 350 mil, com condições mais acessíveis do que no sistema financeiro tradicional.
O cadastro pode ser feito no site oficial do Ministério das Cidades, onde também estão disponíveis todas as orientações sobre critérios de seleção, etapas do processo e documentos necessários. É importante reforçar que não há cobrança de taxa de inscrição, já que o próprio programa cobre custos administrativos.
Com essas mudanças, o Minha Casa Minha Vida reafirma seu papel não apenas como um programa de habitação, mas também como uma política de inclusão social e de combate à desigualdade de gênero, garantindo que mais mulheres tenham acesso à casa própria e a um futuro com mais segurança para suas famílias.
