A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (5/3), a proposta de redução nos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024, após passar por uma Consulta Pública. A medida recebeu um total de 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas, sendo que 60% das contribuições foram feitas por consumidores e conselhos especializados.
A aprovação da proposta se baseou em diversos fatores positivos, como o cenário hidrológico favorável, a grande oferta de energia renovável no país e os alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
Com essa decisão, a bandeira amarela terá uma redução de quase 37%, passando dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta diminui o acréscimo de R$ 65/MWh para R$ 44,63/MWh, representando uma queda de 31,3%. No patamar 2 da bandeira vermelha, a redução é de quase 20%, passando de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh.
A Agência enfatizou que desde abril de 2022 a bandeira tarifária segue verde, indicando condições favoráveis de oferta de energia, e a expectativa é que essa situação perdure até o final do ano, conforme estimativas. O mecanismo das bandeiras tarifárias, implementado em 2015, tem como objetivo proporcionar transparência ao custo real da energia, refletindo as condições do setor elétrico e promovendo a conscientização dos consumidores sobre o uso responsável da energia.
