Quem busca diversão noturna em Paulo Afonso, cidade situada a 470 km de Salvador, terá que se contentar com apresentações acústicas de voz e violão em bares e restaurantes. Recentemente, uma decisão judicial acatou uma ação do Ministério Público (MP-BA) contra o município, proibindo o uso de percussão em estabelecimentos com áreas externas.
A prefeitura recorreu da decisão, mas sem sucesso. Ainda assim, o município tentou novamente apelar da sentença, recolhendo assinaturas de donos de estabelecimentos e músicos locais. No entanto, a decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara Pública, permaneceu inalterada.
Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, a decisão judicial estabelece uma multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que descumprirem a proibição de percussão. Além disso, a prefeitura removeu os alvarás que autorizavam a contratação de bandas e a realização de eventos após as 22h.
Outra determinação da decisão judicial é que a prefeitura deve fiscalizar e autuar estabelecimentos que usem as calçadas para alocar mesas e cadeiras, sujeitando-os a multa de R$ 1 mil. Com isso, a vida noturna em Paulo Afonso sofrerá mudanças significativas, limitando a oferta de entretenimento após determinado horário.
