Três pessoas foram encontradas em situação de escravidão em uma casa clandestina para pacientes com transtornos mentais fechada em Feira de Santana no sábado (14), de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A casa foi alvo de uma operação conjunta deflagrada por diversos órgãos na sexta-feira (14), incluindo o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Polícia Federal e Polícia Civil.
O dono da instituição foi conduzido à delegacia, mas não foi informado se ele foi preso. Não foi divulgado quais eram as atividades realizadas pelas pessoas em situação de escravidão, mas uma delas era paciente da instituição, que trabalhava no local para pagar o tratamento. Além disso, 60 pacientes foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade.
Segundo o MP-BA, os pacientes viviam em condições insalubres e as duas unidades da instituição não atendiam aos requisitos mínimos para a internação involuntária. A casa não oferecia atendimento médico adequado e não contava com equipe técnica multidisciplinar.
Durante a operação, os pacientes passaram por exames de corpo de delito e avaliações psiquiátricas. Oito pacientes foram internados em um hospital especializado, três pessoas acamadas foram encaminhadas para atendimento médico de urgência e 31 residentes retornaram ao convívio familiar. Os demais estão sendo acompanhados por equipes socioassistenciais.
O MP-BA informou que o processo de interdição da instituição clandestina está em andamento. As investigações começaram no dia 10 de abril, quando foram feitas inspeções no local e as Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Feira de Santana foram acionadas. Os órgãos seguem investigando as condições dos demais trabalhadores do local e os funcionários resgatados do trabalho em situação similar à escravidão estão sendo acompanhados na esfera trabalhista.
