A construção de novas habitações é sempre uma notícia memorável para os moradores de uma cidade, especialmente quando destinadas a famílias de baixa renda. E é exatamente isso que vai acontecer em Ceará, onde Minha casa, minha vida erguerá 910 novas unidades habitacionais. As casas serão construídas nas cidades de Caucaia, Maracanaú e Crateús, destinando-se especificamente a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00.
Essas residências serão viabilizadas por terrenos adquiridos pelo próprio Estado, que serão doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Tudo isso foi confirmado no Diário Oficial do Estado (DOE), na importante data do dia 23. A ação é integrante do renomado Programa Minha Casa Minha Vida, uma iniciativa do Governo Federal.
Qual a importância do programa Minha Casa, Minha Vida?
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma conquista crucial para milhões de brasileiros. Essa iniciativa governamental visa proporcionar mais dignidade e qualidade de vida para famílias de baixa renda, através do acesso à moradia própria. E que as novas habitações em Ceará serão incluídas neste programa, representa um avanço para os cidadãos do estado.
Quais são as especificações dessas novas unidades habitacionais?
Uma característica desses novos imóveis é a acessibilidade. Todas as habitações terão de aderir aos padrões de acessibilidade, garantindo a inclusão e acomodação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos. Portanto, não se trata apenas de aumentar a quantidade de residências disponíveis, mas também garantir que essas casas estejam conforme a legislação do Programa no que concerne à acessibilidade.
Como garantir que todas essas expectativas sejam cumpridas? Isso está sob responsabilidade da gestão local. Atualmente, essa gestão está em processo de seleção de uma construtora, por meio de chamamento público, para colocar estas obras em prática. Para se candidatar, as empresas ligadas ao ramo da construção civil deverão cumprir várias exigências, dentre elas estar regularmente constituída nos termos da legislação vigente, ter Certificado “A” de qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat/PBQP-H, e apresentar comprovante de regularidade fiscal e trabalhista.
As empresas interessadas têm até as 17 horas do décimo dia útil após a publicação do chamamento para apresentar manifestação de interesse. Quem quiser obter mais informações sobre a seleção pode acessar o site da Secretaria de Cidades.
