As primeiras famílias da Favela do Moinho, na capital paulista, começaram a ser contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e já podem adquirir novos imóveis por meio do modelo Compra Assistida, em qualquer município do estado de São Paulo. As residências serão totalmente subsidiadas pelo poder público.
A lista inicial, com 453 nomes, foi publicada nesta sexta-feira (15) no site da Caixa Econômica Federal. Novos beneficiários serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.
Como vai funcionar
As famílias habilitadas terão até 12 meses para apresentar a documentação e escolher a moradia de sua preferência, desde que esteja dentro das regras do programa e com valor de até R$ 250 mil.
O financiamento será viabilizado da seguinte forma:
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R$ 180,5 mil pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa;
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R$ 70 mil pelo governo estadual.
No caso de imóveis comprados ainda na planta, a entrega deve ocorrer em até 24 meses.
“O objetivo é dar qualidade de vida a quem precisa. É uma conquista importante para quem vive na Favela do Moinho e conseguimos avançar em tempo recorde”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Quem pode participar
As primeiras famílias contempladas são da Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda bruta mensal de até R$ 4,7 mil, e que comprovadamente residiam na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastro do governo paulista.
Cessão da área
Paralelamente, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordena a cessão da área da Favela do Moinho ao governo de São Paulo.
A medida foi autorizada em junho de 2025, por meio da Portaria 4.997/25, que permite a cessão gratuita do terreno da União ao Estado por até 20 anos, prorrogáveis.
O acordo prevê prazo máximo de quatro anos para a implantação de um parque no local. Caso as condições não sejam cumpridas, a área poderá ser revertida à União.
Importante destacar que nenhuma demolição ou descaracterização dos imóveis poderá ocorrer antes do atendimento habitacional das famílias residentes, que será garantido exclusivamente pelo modelo Compra Assistida.
