O Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta que pode zerar a conta de luz para 16 milhões de brasileiros de baixa renda e conceder desconto a outros 99 milhões de pessoas. A medida faz parte de uma ampla reforma do setor elétrico, em discussão com a Casa Civil e que deve ser enviada ao Congresso Nacional. Conta de luz grátis
Segundo o projeto, cerca de 4,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo per capita e consumo mensal de até 80 kWh, terão isenção total da tarifa de energia, dentro do que está sendo chamado de “Nova Tarifa Social”.
Outros 44 milhões de brasileiros, também de baixa renda, terão descontos parciais na fatura. Por exemplo, quem consumir 100 kWh/mês pagará apenas pela diferença acima de 80 kWh.
Além disso, um grupo de 55 milhões de pessoas pode ser beneficiado com o “Desconto Social”, que prevê redução média de 11,8% na conta de luz para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, consumo de até 120 kWh e inscrição no CadÚnico.
O custo anual estimado da proposta é de R$ 4,45 bilhões, que será coberto pelo fundo do setor elétrico (CDE) e um pequeno reajuste médio de 1,43% nas tarifas dos demais consumidores, que deve ser compensado ao longo do tempo com o fim de subsídios a energias renováveis.
A proposta também prevê a quebra do monopólio das distribuidoras, permitindo que consumidores escolham o fornecedor de energia, abrindo o chamado mercado livre de energia elétrica.
Apesar do avanço da proposta dentro do Ministério, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não foi consultado oficialmente. Já o ministro Alexandre Silveira afirma que o texto tem o aval do presidente Lula e que o projeto não impacta o orçamento da União.
Se aprovada, a medida pode revolucionar o setor elétrico brasileiro, ampliando o acesso à energia e reduzindo desigualdades no consumo.
