Um decreto do governo da Bahia prorrogou o toque de recolher na cidade de Itaberaba, localizada no nordeste da estado, até 16 de julho.
A medida, publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, proíbe a circulação de pessoas na cidade 18h às 5h.
Ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias.
O texto do decreto destaca que as determinações do toque de recolher são conformidade com as condições estabelecidas em decreto municipal.
O decreto municipal mencionado pelo governo do estado é o 123/2020, de 24 de junho. Além de decretar o toque de recolher, ele também estabelece algumas condições para que isso ocorra.
Um delas autoriza o bloqueio e interdição de vias, equipamentos públicos e blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade, conforme orientação da vigilância epidemiológica e sanitária e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Além disso são consideradas exceções ao toque de recolher os casos de deslocamento por força de trabalho, para ida a serviços de saúde ou farmácias, para compra de insumos alimentícios e congêneres essenciais à subsistência humana e de animais, para saque de numerários, bem como para ida a estabelecimentos autorizados a atender ao público ou para prestação de serviços públicos essenciais na área de saúde, limpeza pública, trânsito e segurança pública. É preciso comprovar a situação com documentos.
