O Ministério Público da Bahia determinou que a Prefeitura de Salvador apresente, em até 60 dias, um plano contínuo para fiscalizar o funcionamento dos bares na cidade.
A medida tem o objetivo de garantir que ambulantes e comerciantes retirem mesas, cadeiras e barracas das calçadas, preservando o espaço para a circulação segura dos pedestres. Essa ação busca evitar que as pessoas precisem caminhar pela rua, expondo-se ao risco de acidentes.
O pedido, assinado pela promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo, não abrange todos os estabelecimentos, mas foca nos bares localizados nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho, regiões conhecidas pela vida noturna e boemia. Em esclarecimento ao portal, a promotora explicou que essa decisão foi motivada por diversos casos analisados pela Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, que identificou sérios problemas de mobilidade urbana causados pela ocupação indevida do espaço público.
Além de aumentar a fiscalização, o documento do Ministério Público sugere a criação de uma campanha de conscientização para informar a população sobre as leis que regulamentam o uso das calçadas e vias públicas.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que pretende seguir a recomendação do MP-BA e intensificar as ações de fiscalização. Em nota, a pasta reforçou que essas medidas já fazem parte da rotina de ordenamento da cidade, como a fiscalização recente realizada na região da Ribeira a pedido dos moradores, embora não tenha detalhado as ações específicas que serão tomadas para regular o funcionamento dos bares.
