A Caixa Econômica Federal divulgou um comunicado que pegou muitos trabalhadores de surpresa: pagamentos ligados ao antigo Fundo PIS/Pasep estão sendo cancelados para parte dos brasileiros que aguardavam a liberação de valores esquecidos.
A atualização nas regras atinge principalmente quem não trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, período que agora se tornou critério obrigatório para ter direito ao ressarcimento.
A mudança impacta diretamente quem acreditava ter valores a receber, especialmente após a extinção do fundo em 2020 e a transferência dos recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Por que a Caixa está cancelando os pagamentos?
Segundo a Caixa, o cancelamento ocorre porque novas diretrizes foram aplicadas ao processo de ressarcimento. Agora, somente trabalhadores que tiveram vínculo formal entre 1971 e 1988 podem solicitar os valores remanescentes do antigo fundo.
Quem nasceu após esse período, ou não possui registro profissional naquela época, não se enquadra mais nas regras e pode ter o pagamento suspenso.
Quem ainda pode receber valores do PIS/Pasep?
Ainda têm direito ao ressarcimento:
- Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988
- Pessoas que possuem saldo vinculado ao antigo fundo
- Herdeiros legais, em caso de falecimento do titular
Como consultar se você tem direito
A consulta pode ser feita de forma digital e gratuita:
- Pelo aplicativo do FGTS
- Pelo Sistema de Ressarcimento PIS/Pasep (REPIS)
- Acesso com conta gov.br
Após a solicitação, o prazo médio para liberação do valor é de até 30 dias.
E no caso de falecimento do titular?
Os herdeiros podem solicitar o resgate apresentando:
- Certidão de óbito
- Documentos que comprovem vínculo familiar
- Autorização judicial ou inventário, quando exigido
A Caixa reforça que os trabalhadores devem verificar atentamente os novos critérios antes de criar expectativa sobre o recebimento. A consulta rápida pode evitar frustrações e indicar se ainda há valores disponíveis para saque.
