A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui atualmente prazos de validade diferentes de acordo com a idade do motorista. As regras, que já estão em vigor em todo o país, foram estabelecidas para garantir um acompanhamento mais frequente das condições de saúde dos condutores, especialmente entre os mais idosos.
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, motoristas com menos de 50 anos podem renovar a CNH a cada 10 anos. Já os condutores com idade entre 50 e 69 anos têm o documento válido por 5 anos. Para quem possui 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
Prazo de validade da CNH por idade
- Até 49 anos: validade de 10 anos
- De 50 a 69 anos: validade de 5 anos
- A partir de 70 anos: validade de 3 anos
As regras valem para as categorias de habilitação comuns e consideram a aptidão física e mental do condutor avaliada nos exames médicos obrigatórios durante a renovação.
Atenção ao vencimento
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, sujeita a multa, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Por isso, é importante que os motoristas fiquem atentos à data de vencimento do documento e realizem a renovação dentro do prazo estabelecido.
Renovação pode exigir prazo menor
Em alguns casos, o médico responsável pela avaliação pode determinar um período de validade inferior ao previsto em lei, caso identifique alguma condição de saúde que exija acompanhamento mais frequente.
A recomendação é que os condutores consultem regularmente a situação da CNH junto ao Departamento Nacional de Trânsito ou ao Detran de seu estado para evitar problemas e manter a documentação em dia.
